Seja quem for o vencedor no embate desta quarta-feira (14) pela final da Taça Santos Dumont, o campeão do 1º turno ainda não será declarado. Americano e Artsul se enfrentam às 15h, no estádio Antônio Ferreira de Medeiros, em Cardoso Moreira, sabendo que só uma decisão no Pleno do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em julgamento ainda sem data marcada, poderá validar o resultado.

Em despacho publicado na manhã desse domingo (11), horas antes da semifinal entre Audax e Americano, o auditor do Pleno do STJD, Paulo Sérgio Feuz determinou que não sejam homologados os resultados desta semi, e também da final do 1º turno da Série A2.

Na decisão, foi destacada ainda a possibilidade jurídica de reversão no caso João Manoel e como consequência, a hipótese de remarcação das partidas da semifinal e final.  

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Veja a publicação do STJD na íntegra:

Trata-se de Pedido de Efeito Suspensivo solicitado pelo recorrente para suspender o Campeonato Carioca – Série A2 em face a Veneranda Decisão Proferida pelo Pleno do TJD/RJ, que considerou as razões da Procuradoria e atribuiu ao recorrente a penalidade do artigo 214 do CBJD em face a escalação irregular do Atleta João Farias Silva, na partida de 16/06/2021 contra a equipe do Americano.

Em face as razões do recurso que atribuíram o fato lesivo a erro de Sistema da FERJ no programa denominado BIRA, uma vez que no BID da CBF o atleta já estava devidamente registrado desde 02 de junho de 2021, foi oficiado a CBF para que a entidade explicasse de quem era a responsabilidade por alimentar o sistema BID.

A resposta confirmou o registro no sistema BID em 02 de junho, porém não foi possível concluir definitivamente se ocorreu um erro de sistema, erro da FERJ ou do Clube, o que será depurado na análise profunda de todas as provas que constam nos autos e com as Decisões da Comissão Disciplinar e do Pleno do TJD/RJ.

Logo, para não causar prejuízos a terceiros e nem as outras equipes do Campeonato e nem a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, nego o efeito suspensivo pleiteado, porém DETERMINO QUE NÃO SEJAM HOMOLOGADOS OS RESULTADOS das partidas da semifinal e final do 1. Turno do Campeonato, nem proclamado o CAMPEÃO DO TURNO, até o trânsito em Julgado do presente Recurso.

A FERJ deverá dar publicidade da presente Decisão Monocrática as equipes que participam da Competição e da possibilidade jurídica de reversão da Decisão do TJD do Rio de Janeiro e se for o caso da hipótese de remarcação das partidas da semifinal e final do Campeonato Carioca – Série A2.  

A FERJ deverá ser intimada a responder em 48 horas:

a – Quando recebeu os documentos para Registro do Atleta?

b – Se foi a FERJ que informou e manuseou o sistema BID da CBF com os dados do Atleta?

c – O Motivo que constou no sistema BIRA em 02 de junho o Atleta como inscrito?

d – Quanto tempo em média demora da entrega da Documentação para o Registro no BIRA?

e – Se já ocorreram erros ou falhas de sistema semelhantes ao suposto fato apontado no Recurso.

O TJD/RJ deverá ser intimado para em 48 horas apresentar a este Recurso o Venerando Acórdão proferido pelo seu Pleno.

Dê-se vista para contrarrazões no prazo legal a Procuradoria, Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro – FERJ e ao Clube terceiro interessado”, informou o relator.

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