Caso já esteve no STJD, porém tribunal entendeu que mérito ainda não havia sido julgado e o devolveu ao TJD-RJ. Foto: Reprodução

Em sessão de julgamento iniciada na manhã desta quinta-feira (4), o pleno do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), por unanimidade decidiu por devolver ao pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ), o processo que pode tirar até seis pontos do Goytacaz por escalação de atleta em situação irregular. Desta forma, o caso volta à segunda instância, no Rio de Janeiro.

Ao fim da sessão realizada por videoconferência e transmitida ao vivo pelo site do STJD, o pleno julgou procedente os recursos da Procuradoria do TJD-RJ e do Audax – como parte interessada -, para que o pleno do TJD-RJ julgue o mérito da questão.

O entendimento durante o julgamento foi de que o mérito da questão, que trata da irregularidade do atleta na partida contra o Serra Macaense pela Taça Corcovado, não foi julgada. Para o supremo tribunal, foi julgado no TJD-RJ apenas a qualificação da denúncia de infração. A denúncia foi feita pelo Serra e assinada pelo presidente Rodrigo dos Santos, que estava suspenso de suas atividades pelo clube e não poderia assinar o documento.

Agora, o TJD-RJ julgará em nova audiência o fato em si, que trata da escalação atacante Pepeu sem contrato vigente. Na partida entre Serra Macaense e Goytacaz, o jogador não constava no Boletim Informativo de Registro de Atletas (BIRA). O contrato se encerrou dois dias antes da partida e o atleta foi registrado dois dias após o jogo.

O resultado que for definido pelo TJD-RJ pode ser levado ainda novamente ao STJD, para decisão final.

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